Êxodo 21

¹ Estas são as leis que lhes darás:

² Se comprares um escravo hebreu, de te servirá seis anos; ao sétimo, sairá forro, sem pagar nada.

³ Se entrou só, sairá só; se tiver mulher, também a mulher sairá juntamente com ele.

⁴ Mas, se o senhor lhe tiver dado mulher, e ela tiver dado a luz filhos e filhas, a mulher e os seus filhos serão do seu senhor, e ele sairá só.

⁵ Porém, se o escravo disser: "Eu tenho amor ao meu senhor, à minha mulher e aos meus filhos, não quero sair forro,"

⁶ então o senhor o fará comparecer diante de Deus, e o fará encostar à porta e às ombreiras, e lhe furará a orelha com uma sovela; e ele ficará seu escravo para sempre.

⁷ Se algum vender sua filha para ser serva, esta não sairá como costumam sair as escravas.

⁸ Se ela desagradar aos olhos de seu Senhor, a quem tinha sido entregue, despedi-la-á; porém não terá direito de a vender a um povo estrangeiro, se a rejeitar.

⁹ Se, porém, a casar com seu filho, tratá-la-á como de ordinário se tratam as filhas.

¹⁰ Mas, se ele dá outra esposa a seu filho, nada tirará à primeira do alimento, vestuário e direito conjugal.

¹¹ Se ele não fizer estas três coisas, ela sairá (livre) gratuitamente, sem pagar o resgate.

¹² O que ferir um homem, querendo matá-lo, seja punido de morte

¹³ Aquele, porém, que não armou ciladas, mas (foi) Deus (quem) lho entregou nas suas mãos, eu te designarei um lugar no qual se deva refugiar.

¹⁴ Se alguém matar o seu próximo de caso pensado e a traição, tu o arrancarás mesmo do meu altar para que morra.

¹⁵ O que feri seu pai ou sua mãe, seja punido de morte.

¹⁶ Aquele tiver roubado um homem, e o tiver vendido ou o retiver em seu poder, seja morto.

¹⁷ O que amaldiçoar seu pai ou sua mãe, seja punido de morte,

¹⁸ Se alguns homens se travarem de razões, e um ferir o seu próximo com uma pedra ou com o punho, e ele não morrer, mas for para o leito,

¹⁹ se ele (depois) se levantar e andar por fora encostado ao seu bordão, será (declarado) inocente o que o feriu, com a condição, porém, de que o compense do seu trabalho (interrompido) e das despesas feitas com o tratamento.

²⁰ O que ferir o seu escravo ou a sua escrava com uma vara, e eles morrerem nas suas mãos, será réu de crime.

²¹ Mas, se o escravo sobreviver um dia ou dois, não ficará sujeito à pena, porque é propriedade sua.

²² Se alguns homens renhirem, e um deles ferir uma mulher grávida e for causa de que aborte, mas ficando ela com vida, será obrigado a resarcír o dano segundo o que pedir o marido, e os árbitros julgarem.

²³ Se, porém, se seguiu a morte dela, dará vida por vida.

²⁴ Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,

²⁵ queimadura por queimadura, ferida por ferida, pisadura por pisadura.

²⁶ Se alguém ferir o olho do seu escravo ou da sua escrava, e os deixar cegos (de um dos olhos), deixá-los-á ir livres pelo olho que lhes tirou.

²⁷ Se também fizer cair um dente ao escravo ou à escrava, do mesmo modo os deixará ir livres.

²⁸ Se um boi ferir com as pontas um homem ou uma mulher, e daí resultar a morte, será apedrejado, e não se comerão as suas carnes: mas o dono do boi será (declarado) inocente.

²⁹ Todavia se o boi já marrava há algum tempo e o dono foi avisado, e não o guardou, no caso de matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado e o seu dono será morto.

³⁰ Porém, se se lhe impuser uma multa pelo resgate da sua vida, dará tudo o que lhe for exigido.

³¹ Se o boi ferir com as pontas um rapaz ou uma rapariga, o dono estará sujeito à mesma sentença.

³² Se acometer um escravo ou uma escrava, pagará ao dono trinta siclos de prata, e o boi será apedrejado.

³³ Se alguém abrir uma cisterna, ou a cavar e não a cobrir, e nela cair um boi ou um jumento,

³⁴ o dono da cisterna pagará o valor dos animais, mas o animal morto será seu.

³⁵ Se o boi de um homem ferir o boi de outro, e este morrer, venderão o boi vivo e, entre ambos, repartirão o seu valor, assim como dividirão entre si o boi morto.

³⁶ Se, porém, o dono sabia que o boi marrava já há algum tempo, e não o guardou, pagará boi por boi, e receberá inteiro o boi morto.